A súbita mudança de rumos da direita, encarnada pelo alto empresariado nacional e materializada no editorial d'O Globo de ontem, deixou-nos a todos atônitos. Essa perplexidade e essa desconfiança sobre tudo e sobre todos só vai passar quando os quadros esboçados se definirem: o que decidirá o TCU sobre as contas do governo federal de 2014 e como decidirá o TSE no julgamento da ação eleitoral que visa a cassar Dilma e Temer.
Até lá, ainda há outros fatos a considerar, que servirão de pistas para desvendar os acontecimentos futuros. Como será o comportamento de Eduardo Cunha durante a próxima semana? E do Congresso? Como será a "mega" manifestação programada para 16 de agosto?
Sem querer ser otimista fora de hora, algumas ponderações julgo pertinentes.
A decisão do TCU pela rejeição das contas não levará, por si só, automaticamente, a um processo de impeachment. E, do ponto de vista jurídico, as tais pedaladas fiscais não serviriam de motivação para destituir Dilma do cargo. Jurista contratado pelo PSDB, Miguel Reale Júnior já externou opinião de que o impedimento do presidente da República não pode ser embasado em fato anterior ao mandato em curso. Ainda que isso fosse possível, um processo de impeachment não teria a rapidez que teve no Paraguai e as consequências para o país, sobretudo econômicas, seriam altamente destruidoras durante o longo tempo de sua tramitação. Os empresários devem ter levado isso em consideração ao decidir apoiar Dilma.
E a decisão do TSE, se julgar procedente a ação em curso, prejudicará não apenas Dilma, mas também seu vice, Michel Temer. Está na lei, não há como driblá-la. Parece óbvio que ele não estaria se movimentando e articulando em seu próprio desfavor. Nunca soube de político brasileiro conservador com vocação kamikaze.
A ideia da "convocação de novas eleições", sem impeachment e sem cassação eleitoral, anunciada pelo PSDB, é esdrúxula. Dependeria de renúncia de Dilma, que já descartou enfaticamente essa hipótese. E, sem a renúncia, exigiria mudança da Constituição (o que significaria voto favorável de 3/5 dos membros de cada Casa do Congresso, em dois turnos, com um interstício mínimo de dez dias - tempo suficiente para o país entrar em polvorosa). E dificilmente avançaria no Congresso, pois flagrantemente inconstitucional, na medida em que atentaria contra a separação de Poderes e, principalmente, na prática, estaria atentando contra o sufrágio universal de 2014, que conferiu a Dilma um mandato de quatro anos.
Nesse quadro, sobraria o quê? Para um "golpe paraguaio", nada mais. Um golpe militar? Duvido. Não há notícia de algum desconforto, alguma agitação na caserna.
Como eu disse em texto anterior, é cedo para comemorar. Muito cedo. É possível que tenha havido um recuo estratégico, como o refluxo das ondas do mar antes de um tsunâmi - para usar a imagem d'O Cafezinho -, mas não vejo praticamente nenhuma margem de manobra possível na direção do golpe.
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